Mantida condenação do ex-coronel José Viriato Correia Lima

O pedido de habeas corpus foi rejeitado pela Sexta Tuma em processo relatado pelo ministro Og Fernandes.

Pedidos para participação em concurso vencido são negados

Lei nº 12.191, de 13 de Janeiro de 2010

Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

Comissão aprova tipificação de nova forma de peculato

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou hoje o Projeto de Lei 4435/08, que cria um novo tipo penal, o peculato-uso.

Justiça multa servidor por litigância de má-fé contra Estado

O servidor pleiteou liminar a fim de ser incluído no curso de Formação de Terceiro-Sargento, pedindo ao final, a concessão de mandado de segurança com o mesmo objeto, no entendimento do desembargador Almiro Padilha, presidente do TJ, caracteriza má-fé.

Segunda Turma concede pensão especial à viúva de ex-combatente

Torcedor acusado de agredir segurança responderá por lesões corporais

O Juizado Especial Criminal (JECrim) teve dois casos na noite de ontem (29/10) no Beira-Rio, durante o jogo entre Internacional e Náutico.

Britto considera "lamentável" decisão do STJ sobre lista da OAB

Com a decisão, na avaliação de Cezar Britto, o STJ se negou a cumprir o seu dever constitucional - de compor a lista tríplice e fazer o STJ funcionar de forma plena.

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Ferido em festa popular é indenizado.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Sindicato de Produtores Rurais de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.

Processo arquivado por prescrição

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Justiça condena concessionária da Chevrolet